Nós da VHP Consultoria e Servicos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ 17.495.168/0001-18, sediada na Rua Benedita Viêira Eugênio, 312 - Res. Florida, Ribeirão Preto - SP, 14026-300 ocupamos o papel predominantemente de Controlador.
Ao longo deste texto, nos trataremos apenas como “Clínica VHP”. Temos a satisfação em apresentar nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, onde demonstramos nosso compromisso com a proteção dos seus dados pessoais que estão sob nossa guarda.
Esperamos que estas informações lhes ajudem a compreender que utilizamos os seus dados pessoais somente para as finalidades que foram acordadas entre você e a Clínica VHP, respeitando todas as regras estabelecidas na Lei Federal número 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, que ao longo deste texto trataremos apenas como “LGPD”.
Você, usuário dos serviços da Clínica VHP que tem dados pessoais sob o nosso cuidado, poderá também obter esclarecimentos sobre este nosso compromisso, através do canal de atendimento do nosso encarregado de dados Dra. Maria Terezinha Infantosi Vannucchi, através do e-mail privacidade@vhpsaude.com.br .
Nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE está em sua versão 1.0, e foi publicada em 10/02/2022.
Decorrente de eventuais mudanças na legislação em vigor ou da criação de novos serviços pela Clínica VHP, esta política poderá necessitar atualizações. Quando isto vier a ocorrer, você será informado ao utilizar o site e poderá se atualizar sobre estas mudanças.
Ela se aplica a todos os nossos pacientes e seus responsáveis, visitantes, colaboradores, profissionais da saúde, e enfim todos os usuários que utilizam, utilizaram ou pretendem utilizar os nossos serviços através do site, dos nossos canais de comunicação ou presencialmente em nossas instalações físicas.
A POLÍTICA DE PRIVACIDADE em seu conteúdo descreve como tratamos os seus dados pessoais quando você solicita ou usa algum dos nossos serviços.
O tratamento do dado, conforme a LGPD, é toda e qualquer operação realizada com seus dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
A Clínica VHP compreende que você é o dono legítimo do seu dado pessoal. Pela natureza dos nossos serviços teremos que coletar e tratar seus dados pessoais para as mais diversas finalidades, conforme elencamos ao longo deste texto, mas sempre o faremos dentro da legalidade.
Independente da forma da coleta, você tem o direito de entender toda e qualquer atividade que é realizada com seus dados pessoais, sempre ciente que a Clínica VHP tem o dever de prestar todas as informações solicitadas pelo titular de dados a respeito do tratamento realizado ao dado.
Conforme a LGPD, compartilhamos com você alguns dos seus direitos:
Acesso à informação
Você pode solicitar informações sobre quais dados são tratados, com qual finalidade, com quais empresas compartilhamos seus dados e por qual motivo, por quanto tempo o dado é mantido em nossas bases e quais são nossas responsabilidades e deveres na proteção dos seus dados.
Atualização dos dados.
Você pode solicitar através dos nossos canais de atendimento informados que seja providenciada a correção ou atualização dos seus dados que por qualquer razão estejam desatualizados ou incorretos em nossas bases de dados ou documentos.
Oposição.
Você pode revogar o consentimento de utilização dos dados, revisar decisões pautadas no tratamento automatizado, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
Eliminação.
Você pode solicitar a exclusão dos dados tratados, ressalvadas as hipóteses de exceção previstas na lei, como por exemplo, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos.
Ter um canal de contato facilitado para exercer seus direitos.
Você pode solicitar informações sobre as atividades realizadas pela Clínica VHP com seus dados, manifestar reclamações ou denunciar incidentes através do e-mail “privacidade@vhpsaude.com.br”.
Neste processo, para diminuir o risco de que outra pessoa faça solicitações em seu nome, solicitaremos alguns dados para nos certificarmos da sua identidade.
Como exercer seus direitos de titular de dados.
Através do e-mail “privacidade@vhpsaude.com.br”.
Para obter informações sobre as atividades da Clínica VHP no tratamento de dados pessoais ou reclamar, denunciar ou registrar algum incidente que afetou a sua privacidade você deve entrar em contato via e-mail e solicitar as informações desejadas.
De acordo com o artigo 5º da LGPD todos os dados de saúde, genético ou biométrico de uma pessoa identificada são classificados como dados pessoais sensíveis, portanto, serão tratados pela VHP SAÚDE sob a base legal da letra “f” do inciso II do artigo 11 da LGPD –(tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; ou (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) Vigência).
A VHP Saúde buscará, sempre que possível, o seu consentimento para realizar o tratamento dos seus dados, porém em situações de emergência que possam colocar sua saúde em risco, este consentimento poderá ser obtido depois de restabelecidas suas condições de saúde.
O titular ainda pode exercer o seu direito de não permitir um determinado tratamento de seus dados, porém ao exercer este direito será devidamente informado sobre as consequências desta negativa.
Em acordo com o artigo 14º, § 1º da LGPD, o consentimento para o uso de dados sensíveis de crianças e adolescentes deve ser dado pelos pais ou pelo seu responsável legal. A VHP Saúde deve tomar todos os cuidados para que esta responsabilidade legal seja verdadeira.
Abaixo listamos os dados pessoais de titulares que são tratados pela clinica e sua principal finalidade:
| CATEGORIA DO DADO | FINALIDADE |
|---|---|
| Nome, endereço residencial completo, filiação, data de nascimento, fotografia da face. | Identificar o paciente. |
| Telefone residencial, telefone celular, endereço de e-mail, nome e telefone de pessoas de contato. | Contatar o paciente ou seus responsáveis ou representantes legais. |
| Número da carteirinha do plano de saúde. | Cobrar as operadoras de planos de saúde sobre os serviços prestados ao paciente. Emitir faturamento por ocasião da prestação de serviços. |
| Gênero, origem racial, dados da doença, condições de saúde, prescrição e execução de medicamentos, procedimentos médicos prescritos e realizados, indicação de doenças e comorbidades em geral. | Prestar serviços médicos ao paciente, obter liberação de procedimentos junto as operadoras de planos de saúde, prestar serviços de assistência social, informações estatísticas para agências reguladoras. Para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, e, identificar as doenças e agravos predominantes nos diferentes grupos que compõem a nossa sociedade. |
A VHP Saúde, para realizar a prestação de serviços de saúde e cumprir obrigações legais poderá compartilhar as informações coletadas com os seguintes agentes:
Com as operadoras de planos de saúde para cobrar pelos serviços prestados, para liberar procedimentos a serem executados e para conhecimento a respeito do número de beneficiários que estejam internados.
Com outros centros de tratamento de saúde ou profissionais médicos especialistas para fins de realização ou análise de diagnósticos ou exames que contribuam na prestação de serviços médicos para o titular.
Para o cumprimento de políticas públicas, monitoramento e controle de epidemias para promover a prevenção da saúde pública.
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da VHP Saúde em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Os dados pessoais tratados serão eliminados dos nossos registros quando não forem mais necessários para os fins para os quais foram coletados, observando-se que as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória de acordo com as exigências da Lei federal 9.961 de 28 de janeiro de 2000, Lei Federal 13.787 de 27 de dezembro de 2018, Lei Federal 13.709 de 14 de agosto de 2018 e para o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo que você usa para acessar o site.
Nosso site não utiliza cookies para captura de dados. Utiliza apenas cookies necessários para agilizar o carregamento das funções.
Você pode configurar suas preferências de privacidade, verificando e selecionando quais cookies você deseja que este site utilize ou não.
Para proteger os dados dos seus titulares a VHP Saúde adota processos de trabalho estruturados seguindo as práticas de mercado recomendadas. Entre elas mencionamos:
Políticas de Segurança da Informação e Uso de Recursos: A VHP Saúde capacita todos os seus colaboradores na Política de Segurança da Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD permitindo que eles estejam cientes sobre os cuidados a serem tomados no tratamento dos dados dos titulares.
Gestão de riscos: A VHP Saúde tem implantado um programa de gestão de riscos que é monitorado por um comitê de proteção de dados composto por profissionais das áreas de tecnologia, segurança da informação, jurídico e RH.
Estamos evoluindo nossa metodologia de desenvolvimento de novas soluções em todos os nossos projetos para considerar, desde sua concepção e sempre, a proteção de dados como requisito essencial e mandatório.
O acesso aos sistemas da VHP Saúde é protegido por políticas de senhas fortes.
O acesso aos dados nos sistemas é realizado apenas por profissionais cuja função tem permissão para acessá-los e para um propósito específico.
As pessoas que tem acesso aos dados dos titulares assinam o termo de compromisso com o absoluto sigilo dos dados dos titulares.
O ambiente físico e tecnológico de armazenamento de dados é protegido lógica e fisicamente do acesso indevido e as bases de dados tem cópia rotineiras e íntegras para fins de recuperação de incidentes.
A VHP Saúde rotineiramente audita suas práticas de segurança ampliando a proteção do seu ambiente de processamento de dados.
Os dados armazenados em mídia impressa estão em local seguro protegidos contra acessos indevidos.
Ainda que adotemos todos os mecanismos possíveis para reduzir a probabilidade de um incidente de segurança que afetem sua privacidade, temos que admitir que existem potenciais perigos na sociedade moderna, que entre outras citamos os sofisticados ataques cibernéticos, vazamento individual de senhas do próprio titular, profissionais não éticos, que fogem ao nosso controle. Embora sejamos responsáveis pelos dados que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como as citadas, que estejam fora do nosso controle, onde não possamos demonstrar nossos cuidados e nossa boa-fé na proteção dos seus dados.
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Vhp Saúde
As pessoas que tem acesso aos dados dos titulares assinam o termo de compromisso com o absoluto sigilo dos dados dos titulares.
Data: 24/02/2022.
Rua Benedita Vieira Eugênio, 312
Residencial Florida - Ribeirão Preto/SP
CEP: 14026-300
Tel.: (16) 3623-2828 | 3623-0001 | 3621-3682 | 3621-8319
